O Ministério das Comunicações autorizou novos canais para 49 cidades, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 3,2 milhões de pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O estado da Bahia lidera em número de cidades contempladas, com 22 localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Desta forma, a medida beneficiará os mais de 1,3 milhão de moradores dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Riachão do Jacuípe, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Santaluz, Remanso, Entre Rios, Poções, Correntina, Campo Formoso, Canavieiras, Brumado, Casa Nova, Conceição do Coité, Guanambi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha.
Já em Pernambuco, mais de 870 mil habitantes serão beneficiados com as autorizações, que alcançam as localidades de Palmares, Afogados da Ingazeira, Fernando de Noronha, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Goiana, Timbaúba, Floresta, Arcoverde e Pesqueira.
Além disso, as cidades de Matriz de Camaragibe (AL), Itapipoca (CE), Carolina (MA), Balsas (MA), Pedras de Fogo (PB), Patos (PB), Pombal (PB), Sousa (PB), Marechal Cândido Rondon (PR), Paranaguá (PR), Santo Cristo (RS), Ibirubá (RS), Arroio Grande (RS), Três Passos (RS), Três de Maio (RS), Camaquã (RS) e Camboriú (SC) também foram beneficiadas com mais variedade de conteúdo de TV Digital.
A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
Repórter: MCom
Reproduzido do site acaert.com.br
