Conforme a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito de 2024, a eleitora e o eleitor que não têm seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral só poderão utilizar o atendimento pela internet (TítuloNet) até um mês antes do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral (8 de abril), e devem ir ao cartório, no prazo de 30 dias, contados do dia de envio da solicitação no sistema, para realizar a coleta. Em caso de não comparecimento no prazo de 30 dias, a solicitação será EXCLUÍDA, pois a pessoa não completou os requisitos para a análise da Justiça Eleitoral.

Depois de 8 de abril, o atendimento para quem não tem seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral será realizado exclusivamente de forma presencial. A coleta biométrica se refere à identificação da pessoa por meio da verificação de características físicas individuais únicas como a impressão digital e foto.

O eleitorado com a situação biométrica em dia poderá continuar utilizando o Título Net para atualizar seus dados na Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio (data de fechamento do cadastro). Na Paraíba, das 3.162.049 eleitoras e eleitores aptos a votarem, 94,09% possuem a biometria coletada, o que faz do estado, o 3º do país em percentual da população com esta condição.

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Ascom TRE-PB